As despesas do Ministério da Saúde para fornecer medicamentos a pacientes que obtêm decisões favoráveis na Justiça alcançaram R$ 2,73 bilhões em 2024 e o governo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar a aplicação do fator previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no cálculo da aposentadoria proporcional...
O ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), sucedendo Luís Roberto Barroso. A posse está marcada para ocorrer em...
Conteúdo/ODOC – A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de quatro mato-grossenses condenados por envolvimento nos atos...
Mesmo após o fim de um contrato de franquia, uma empresária teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes por uma empresa atuante no ramo de...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca...
A Justiça manteve a prisão preventiva do empresário Igor Phelipe Gardes Ferraz, alvo da Operação Contraprova, que investiga suspeitas de falsificação de exames laboratoriais pelo laboratório...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (15) que a investigação da Operação Sepulcro Caiado volte...
O papel determinante do Poder Público na construção de cidades que oferecem condições socioeconômicas favoráveis foi enfatizado pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, na aula...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) comemorou nesta terça-feira (7), em suas redes sociais, a criação do Projeto de Desenvolvimento...
O município de Cáceres está desde maio de 2025 sem registro de feminicídio. A informação foi apresentada ao deputado estadual...
Teve início a construção do ginásio poliesportivo coberto da Escola Estadual Benedita de Almeida, localizada na comunidade Novo Horizonte, no...
O Ministério da Saúde iniciou a segunda fase de oficinas de qualificação para a inserção do implante contraceptivo de etonogestrel...
A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram nesta terça-feira (7) a Operação Heavy Pen....
A Unifesp iniciou neste mês de abril a operação do Laboratório Interdisciplinar de Multiômica Espacial, com atuação voltada para o diagnóstico...
Cifras são fruto da articulação política do Executivo que conseguiu captar emendas parlamentares, destinadas por deputados estaduais e federais. Recursos...
A comemoração dos 307 anos de Cuiabá promete reunir grande público entre esta terça (7) e sexta-feira (10) no Parque...
Comitiva reuniu-se com o deputado Júlio Campos para tratar da Comenda “Filhos da Terra” e do acervo legislativo Na manhã...
A Comarca de Colíder divulgou o resultado final do processo seletivo para credenciamento de profissional de Psicologia. A medida garante...
A Comarca de Porto dos Gaúchos divulgou o resultado final do processo seletivo para credenciamento de profissionais nas áreas de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de...