O juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, da 2ª Vara Cível de Rondonópolis, recebeu alta médica na quarta-feira (23), após passar quase 20 dias internado em decorrência...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve a obrigação de uma seguradora de plano de saúde...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou pedido do ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi para transferir à Justiça...
A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de R$ 97,1 mil das contas do ex-deputado federal Carlos Gomes Bezerra (MDB) para quitar parte de uma dívida com...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou o aditamento do Ministério Público Estadual (MPE) à denúncia que investiga o...
A Justiça aceitou o aditamento feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) à denúncia do assassinato do advogado Renato Gomes Nery e tornou réus o casal de...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de envio da ação civil oriunda da Operação Sodoma, que apura um suposto rombo de mais de R$...
Conteúdo/ODOC – A empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A foi condenada pela Justiça ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil...
Conteúdo/ODOC – O ex-procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral, confessou ter participado de um esquema de corrupção investigado pela Operação Convescote, que desviou milhões dos cofres públicos...
Justiça homologou um acordo de não-persecução cível firmado entre o ex-procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, e o Ministério Público Estadual em uma ação por...
A recente decisão publicada no Diário Oficial da União, com base em despacho do Ministério de Minas e Energia, que...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com...
Nesta semana de celebração, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) marca presença nas comemorações dos 307 anos de Cuiabá....
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (7) o Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro, para homenagear as mais...
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho...
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática...
Atuação conjunta com Justiça do Trabalho e sindicatos assegurou direitos, pagamentos e reinserção no mercado de 152 trabalhadores Uma força-tarefa...
O calendário escolar de 2026 da rede municipal de ensino de Cuiabá foi planejado para garantir o cumprimento dos 200...
Ação está beneficiando Passagem da Conceição, Praia Grande e Souza Lima A Prefeitura de Várzea Grande realiza nesta terça-feira (7)...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará nesta sexta-feira (10), no Distrito de Aguaçú, município de Cuiabá, o...
Nesta quarta-feira (8), feriado em que se comemora o aniversário de Cuiabá, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será...
Resumo: Hospital foi responsabilizado por queda de paciente no pós-operatório causada por cama destravada e terá de pagar R$ 30...