Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou quatro integrantes da organização criminosa conhecida como Colibri por associação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou que a Polícia Federal apresente em um prazo máximo de 30 dias um relatório conclusivo sobre a investigação de venda de...
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (25), projeto de lei que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável. O...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o empresário Giovanni Zem Rodrigues, genro do ex-comendador João Arcanjo, e outras três...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, liberar integralmente os valores bloqueados das contas bancárias de um...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o advogado Rodrigo da Costa Ribeiro a 3 anos de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu prisão domiciliar a Silvana Ferreira da Silva, de 33 anos, acusada...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de réu por homicídio culposo na direção de veículo...
A Justiça de Mato Grosso condenou o advogado Rodrigo da Costa Ribeiro a 3 anos de prisão e 10 dias-multa por posse ilegal de munições de...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sergio Ricardo, destacou a fiscalização como instrumento fundamental para a promoção da justiça social, durante...