O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sergio Ricardo, destacou a fiscalização como instrumento fundamental para a promoção da justiça social, durante...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação da plataforma digital de hospedagem, Airbnb Pagamentos Brasil Ltda, e aumentou para R$ 8 mil...
Ex-chefe da Casa Civil e condenado por crimes contra o Estado, Pedro Nadaf, enviou duas notificações extrajudiciais cobrando R$ 9,9 milhões dos empresários Alan Ayoub Malouf,...
O juiz Murilo Moura Mesquita, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou improcedente e extinguiu o pedido de indenização por danos morais movido pelo vereador...
Conteúdo/ODOC – A juíza Lamisse Feguri Alves Corrêa, do Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida por Victorio...
Um consumidor que financiou a compra de um carro, mas nunca recebeu o veículo, teve mantida a condenação da loja responsável pela venda ao pagamento de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra o secretário municipal Gilberto Schwarz de Mello, acusado de...
O conselheiro aposentado Valter Albano foi homenageado pelos membros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na sessão plenária desta terça-feira (24). Durante a solenidade,...
Nesta quarta-feira (25) se encerra o prazo para credores trabalhistas do Grupo Fortesul com créditos de até R$ 86 mil, no caso dos preferenciais, e até...
A ouvidoria enquanto instrumento de melhoria da gestão pública. Esta será a questão central de debate no encontro presencial que o Tribunal de Contas de Mato...