Conteúdo/ODOC – Destaque A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva de Elaine Silva Ribeiro Falci e Alexander Falci, investigados por estelionato em série contra...
A Justiça acolheu recurso e determinou o desbloqueio dos bens de Marcos José da Silva e Jocilene Rodrigues de Assunção, alvos de uma ação civil pública...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, por autorizar o...
Conteúdo/ODOC – Após quase duas décadas do crime, Marcos Roberto Pereira foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Cuiabá da acusação de ter matado Reinaldo Pereira...
Integrantes, ex-integrantes ou auxiliares de pelo menos 14 tribunais do país são alvos de investigações e ações penais relacionadas a vendas de decisões judiciais (veja a...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e...
A ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, responde a uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conceder o...
Conteúdo/ODOC – O 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. refature uma conta de luz emitida...
A sequência de ações do subtenente aposentado da Polícia Militar Elias Ribeiro da Silva, de 54 anos, foi descrita pelo promotor de Justiça Bruno Barros Pereira,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de declarar a inexistência...