O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 140 dias o Procedimento Administrativo Disciplinare (PAD) contra o juiz Raphael Casella, ex-titular da 8ª Vara Federal de...
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Teis, destacou o papel do órgão no avanço...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), realiza, no próximo dia 19, o...
O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia a soltura de Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...
Buscando garantir mais transparência, clareza e acessibilidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inovou na forma de apresentar a análise das contas anuais de...
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e...
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O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, afirmou que foi “induzido a erro” e revogou a decisão que havia concedido...
O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento do registro de candidatura da vereadora cassada Edna Sampaio (PT) por estar, atualmente, inelegível. O pedido é assinado...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, reforça junto aos municípios mato-grossenses a urgência de...