Conteúdo/ODOC – O ministro Carlos Cini Marchionatti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a validade das interceptações telefônicas e da quebra de sigilo dos celulares...
A subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, defendeu o uso do vídeo que mostra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), guardando maços de dinheiro...
Uma série de boas práticas adotadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi apresentada a representantes dos Tribunais de Contas do Rio de Janeiro...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, determinou o encerramento de uma ação movida pelo Sindicato dos...
A Justiça Federal decidiu que a ação civil pública movida contra o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, e outros quatro acusados...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu medidas protetivas à avó e à bebê que foi retirada à força do ventre da adolescente morta Emelly...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h30 desta terça-feira (1°), a 2ª sessão ordinária de 2025, com...
Com início nesta segunda-feira (31), a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta semana tem 110 processos em pauta. Clique aqui e...
O ex-superintendente de Biodiversidade da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Claudio Takayuki Shida, foi beneficiado por decisão da juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara...
O promotor de Justiça Rinaldo Segundo afirmou que espera que a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, ré por matar a grávida E.A.S. de 16 anos, seja...