Judiciario

STF condena morador de Cuiabá a dois anos de prisão e pagamento de multa de R$ 5 milhões

Published

1 ano ago

14/05/2025

Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o cuiabano Reginaldo Silveira a dois anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto por associação criminosa e incitação ao crime, devido à participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Além da pena de prisão, Reginaldo foi condenado, de forma solidária com os demais envolvidos, a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A decisão, publicada nesta quarta-feira (14), seguiu por maioria o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o relator, as provas mostram que Reginaldo chegou a Brasília em 7 de janeiro, ficou acampado no QG do Exército e, no dia seguinte, participou dos atos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes. Imagens extraídas de seu celular mostram sua presença no STF durante os atos de vandalismo.

Ele foi preso em 9 de janeiro, no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, e atualmente está em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica.

Moraes destacou que há provas claras da adesão de Reginaldo à “turba golpista”, evidenciando a intenção criminosa. O ministro também frisou que o réu permaneceu no acampamento mesmo após os ataques, o que reforça sua participação no movimento.

“No presente caso, constata-se a comprovação, acima de qualquer dúvida razoável, da adesão do acusado à turba golpista, o que comprova o elemento subjetivo do tipo penal – o dolo – para a prática do crime previsto no artigo 288 do Código Penal (associação criminosa)”, escreveu Moraes.

“A conclusão referida é reforçada pelo fato de que, mesmo após o dia 8 de janeiro de 2023, o acusado Reginaldo Silveira, permanecia no acampamento golpista, montado em frente ao Quartel-General do Exército, de modo a manter vivo o movimento desordeiro e a busca por um golpe de Estado, até sua detenção pela Polícia Militar do Distrito Federal”, acrescentou.

Comentários

Related Topics:anos condena Cuiabá destaque dois Jurídico milhões morador multa pagamento prisão STF

Up Next

STF condena morador de Cuiabá a 2 anos de prisão e multa

Don't Miss

Juiz condena esposa e advogada de Sandro Louco; mãe é absolvida

Saúde4 dias ago

Denúncias de violência infantojuvenil crescem mais de 120% em 5 anos

Mato Grosso1 dia ago

Seduc lança Festival Educarte para revelar talentos artísticos de estudantes da Rede Estadual

Política22 horas ago

Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

Mato Grosso5 dias ago

Polícia Militar apreende adolescente suspeito por estupro e roubo em Novo Mundo

Mato Grosso3 dias ago

Vigia Mais MT auxilia na prisão de dois foragidos da Justiça em menos de três horas

Mato Grosso3 dias ago

Polícia Civil prende homem investigado por exploração sexual de adolescentes

Polícia5 dias ago

Polícia Militar deflagra operações para intensificar policiamento nos 142 municípios do Estado

Mato Grosso5 dias ago

Polícia Militar prende homem com tabletes de maconha após denúncia de briga com o irmão

Judiciario

STF condena morador de Cuiabá a dois anos de prisão e pagamento de multa de R$ 5 milhões

Luverdense vence Guaporé e abre vantagem na briga por vaga nas oitavas da Série D

Chapecoense vence o Grêmio em amistoso inédito disputado em Sinop

Estado reforça investimentos em Várzea Grande e prefeita diz que município voltou ao mapa das prioridades

Prefeitura de Cuiabá abre inscrições para novos cursos gratuitos exclusivos para mulheres

Projeto esportivo em Cuiabá aposta no futebol para transformar vidas de crianças

As duas escalações

Denúncias de violência infantojuvenil crescem mais de 120% em 5 anos

Técnico de Sorriso é convocado para comandar Seleção Brasileira Infantil de Handebol

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

CIDADES

Estado reforça investimentos em Várzea Grande e prefeita diz que município voltou ao mapa das prioridades

Prefeitura de Cuiabá abre inscrições para novos cursos gratuitos exclusivos para mulheres

Projeto esportivo em Cuiabá aposta no futebol para transformar vidas de crianças

POLÍTICA

Assembleia sedia reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e reforça atuação integrada

Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

Deputado Botelho homenageia trabalhadores do transporte coletivo da Baixada Cuiabana

POLÍTICA

Sem alvará e com som acima do permitido: operação aperta o cerco contra bares em VG

Mulher é perseguida e morta a facadas dentro de quarto após discussão em bar de MT

Foragido do Mato Grosso do Sul é preso pela Polícia Civil em Apiacás

MATO-GROSSO

Todos os 142 municípios de Mato Grosso receberam investimentos do Governo em infraestrutura

Polícia Civil prende preventivamente suspeito de aplicar medicamento indevido para tentar matar esposa

Polícia Militar apreende adolescentes com submetralhadora e munições

GRANDE CUIABÁ

Saúde de Cuiabá lança projeto inédito para criar primeiro Centro de Tratamento da Obesidade do país

Saúde de Cuiabá ganha reforço com convocação de 24 novos profissionais

Cavalgada Pantaneira e Festa de São Benedito alteram trânsito em Cuiabá neste fim de semana

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT