Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve o investigador de Polícia Civil Estevão de Arruda absolvido...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 26 de maio a audiência de instrução e julgamento de Eduardo Augusto Soares Addor Júnior, Geovanni Mesquita...
O vereador policial federal Rafael Ranalli (PL) apresentou na sessão online desta terça feira (24), uma moção de repúdio à decisão do Tribunal de Justiça de...
A Corregedoria Nacional de Justiça cobrou, neste sábado (21), explicações sobre o julgamento que absolveu um adulto acusado de estuprar uma menina de 12 anos em...
A promotora de Justiça Fernanda Pawelec, do Ministério Público Estadual (MPE), enviou à Justiça de Mato Grosso parecer opinando pela absolvição do empresário Felipe Socio Moroni...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou habeas corpus e manteve a decisão de levar a júri popular o advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado...
A Justiça de Mato Grosso negou a absolvição sumária (encerrar o processo) e manteve a prisão do casal de empresários Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge...
Conteúdo/ODOC – A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos irmãos contadores José Quirino Pereira...
Conteúdo/ODOC – A Justiça negou o pedido de absolvição sumária do ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique de Figueiredo, que é réu por organização criminosa, lavagem de...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de absolvição sumária do ex-vereador Paulo Henrique de Figueiredo, réu...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, e o manteve condenado a 4 anos,...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual (MPE)...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que inocentou o deputado federal Juarez Costa e...
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de liberdade provisória feito pelo agricultor Rafael Galvan, filho do ex-presidente da Aprosoja-MT, Antônio Galvan, acusado...
O ex-superintendente de Biodiversidade da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Claudio Takayuki Shida, foi beneficiado por decisão da juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara...
A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis (SC), negou absolvição sumária e manteve a prisão do empresário...
A Justiça negou um novo recurso e manteve a decisão determinando que três pessoas da mesma família enfrentem júri popular pelo ataque a uma residência que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, condenado por fraude à licitação, cometido em 2001, durante a...
A Justiça Federal negou pedido de absolvição sumária do ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, e o manteve réu na ação penal...
A Justiça do Chile negou recurso do Ministério Público e manteve a absolvição do empresário Rodrigo Del Valle Mijac da acusação de ter matado a modelo...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve a absolvição...
A defesa da tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur pediu que ela seja absolvida na ação que responde por suposto crime de tortura contra o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 140 dias o Procedimento Administrativo Disciplinare (PAD) contra o juiz Raphael Casella, ex-titular da 8ª Vara Federal de...
O juiz federal Raphael Casella, ex-titular da 8º Vara Cível de Mato Grosso, pediu absolvição dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que responde no Conselho Nacional de...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para anular a absolvição da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, acusada de...