SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) realizou na manhã desta segunda-feira (13), a terceira reunião ordinária do grupo...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 10ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (13), um projeto de autoria do Poder Executivo e...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) realizou a 3ª reunião ordinária nesta quinta-feira (9). Foram analisados dois processos...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 07 de abril, o Projeto de Lei nº 87/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 15 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, com substitutivo integral, que passa a reconhecer...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá Na tarde deste segunda-feira (6), foi votado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) o processo n° 15431/2026. Estavam...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 9ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (6), a Moção nº 02/2026, de autoria da vereadora...