Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (2), dois projetos de lei de autoria...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 31 de março, o Projeto de Lei nº 55/2026, de autoria do Poder Executivo que...
Com a legislação, empresas poderão fazer publicidade em troca da manutenção das estruturas Fazer do transporte coletivo uma ferramenta eficiente não apenas para facilitar o “ir...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quarta-feira (1°) a quinta reunião...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 39.177/2025, de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula...
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, com 12 votos favoráveis, na 8ª Sessão ordinária (24.03) duas matérias de autoria do Poder Executivo que autorizam a abertura...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 2156/2025, de autoria do deputado estadual Valmir...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (25), uma série de projetos com impacto direto na...
Foto: ALEXANDRE ALVES ALONSO Com três sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) limpou a pauta com a aprovação de...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o...