O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (28), a segunda reunião ordinária deste ano. No encontro,...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 12ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 22 de abril, o Projeto de Lei nº 84/2026, de autoria do vereador Niltinho do Lanche,...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, e o prefeito municipal sancionou, em 2025, o projeto de lei que institui duas manifestações culturais tradicionais da capital —o Siriri...
Durante a sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 23 de abril, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou por unanimidade o Projeto de Lei...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, em sessão administrativa desta quinta-feira (23), a remoção de duas magistradas pelo critério de...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) realizou na manhã desta quinta-feira (23), a oitava reunião ordinária do grupo....
Luciéder Luz | Assessoria do vereador Dilemário Alencar A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (23), requerimento de autoria dos vereadores Dilemário...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 11ª sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23), o Projeto de Resolução nº 05/2026, de autoria...