O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta sexta-feira, projeto de lei de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP)...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Projeto de Lei nº 423/2025, de autoria do vereador Hélio da...
Para muitas mulheres, o ambiente que deveria ser sinônimo de acolhimento ainda é espaço de medo. Diante dessa realidade, marcada por números alarmantes de violência doméstica,...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Projeto de Lei nº 444/2025, de autoria do vereador Romer Japonês, que...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (18), três projetos de lei complementar...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), o Projeto de...
A Câmara Municipal aprovou, na terça-feira, 16 de dezembro, durante a 46ª Sessão Ordinária e a 10ª Sessão Extraordinária, um conjunto de quatro Projetos de Lei...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de...