Os vereadores apreciaram em sessão ordinária realizada na terça-feira, 04 de novembro, o Projeto de Lei nº 375/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em redação final, durante sessão plenária nesta quarta-feira (5), projeto de lei que...
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 04 de novembro, o Projeto de Lei nº 355/2025, de autoria do vereador Esdras Moraes,...
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda...
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (4), a sétima reunião ordinária de...
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (4), a sétima reunião ordinária de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta,...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (4), uma moção de apoio ao governador do Rio de Janeiro,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos, de autoria do Supremo Tribunal...