A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos....
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das...
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (21), a quinta reunião ordinária, na...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (21),...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei nº 315/2025, de autoria do vereador Renato Calhas, que...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei nº 329/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Com 23 votos favoráveis, os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de...