A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema...
O senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas....
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta sexta-feira (5), sua última reunião ordinária de 2025, marcada...
A Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde de ontem (04), quatro projetos de lei que reforçam ações voltadas à organização...
A Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (04), dois importantes projetos de lei voltados à...
Política Cuiabá30 minutos atrás Comissão de Acompanhamento Orçamentário aprova projeto voltado à infância e adolescência Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de cuiabá A Comissão Interna...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá encerrou os trabalhos de 2025 com uma reunião...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, nesta quinta-feira (4), as inscrições das 15 juízas interessadas na vaga de desembargadora, na lista exclusiva...