A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para...
A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 07 de outubro, o Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do vereador Hélio da...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar  A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou,  nesta terça-feira  (7),  projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar,...
Na quinta reunião ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (7), a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 29 matérias em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (7). Os parlamentares aprovaram 14 propostas, como o...
Na quinta reunião ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (7), a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 29 matérias em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (7). Os...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, por unanimidade, na noite desta segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do vereador Dilmair Callegaro (PL),...