A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, em sessão ordinária desta segunda-feira (15), a nova Planta Genérica de Valores (PGV), que servirá como base...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, fez um alerta à categoria que a partir dessa quarta-feira (10) entrou em vigor a flexibilização do...
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país....
Familiares de Neiza Pinto de Siqueira Xavier, profissional com destacado legado na educação de Chapada dos Guimarães, estiveram presentes na galeria do plenário da Assembleia Legislativa...
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Wilson Santos Foto: Ronaldo Mazza Familiares de Neiza Pinto de Siqueira Xavier, profissional com destacado legado...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo apresentado pelo deputado federal Coronel Assis (União-MT) ao Projeto de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros...