Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Cinésio...
O juiz Jean Garcia de Freitas, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso de cinco condenados em decorrência da Operação Ragnatela, que pediam a rediscussão...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por...
A Justiça julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa que pedia o ressarcimento de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos envolvendo o ex-secretário de Estado Pedro...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados pela Energisa Mato Grosso...
Mesmo após o fim de um contrato de franquia, uma empresária teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes por uma empresa atuante no ramo de...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca de Jaciara, e a manteve condenada...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um Agravo em Recurso Extraordinário e manteve decisão que condenou o...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa...