Conteúdo/ODOC – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não dar andamento a uma Reclamação Constitucional apresentada pelo influenciador Carlos Batista Alves Neto e...
Resumo: Homem condenado por injúria real contra a ex-companheira teve a pena mantida após recurso que pedia absolvição. A decisão reforçou que, em violência doméstica, o...
Conteúdo/ODOC – O juiz convocado Eduardo Calmon de Almeida Cézar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou um acordo de não persecução penal firmado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) homologou um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) com o empresário Marcelo...
Resumo: Proprietário de imóvel que ofendeu ex-inquilina com expressões racistas durante discussão sobre aluguel teve a condenação mantida em segunda instância. A prova foi considerada válida...
Condenação/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, decidiu manter a condenação da Bradesco Auto Companhia de Seguros ao pagamento de...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a condenação do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, e manteve sua condenação a 7 anos, 9 meses e...
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de créditos judiciais do médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho para garantir o pagamento de um saldo devedor...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do município de Várzea Grande ao pagamento de indenização a uma mulher que...