Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a condenação do ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Hermes Dall’Agnol, com...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de 16 anos de prisão em regime fechado imposta a Angelita Paiva pelo assassinato de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou por unanimidade uma sentença que havia condenado réus em ação de improbidade administrativa contra o Serviço Nacional...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira por improbidade administrativa no caso envolvendo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a condenação da empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima a dois anos de prisão, em...
No movimento agitado das marés políticas, a onda bolsonarista estaria perto de virar espuma. A metáfora expressa a visão do cientista político Gabriel Rezende, que caracteriza...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, reconheceu que o ex-governador Silval Barbosa recebeu R$ 7 milhões em propina para favorecer a...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou a condenação de sete réus da Operação Arca de Noé, que haviam sido condenados por...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (22), suas alegações finais na Ação Penal nº 2.693, que julga...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a prescrição e anulou a condenação de sete réus da Operação Arca de Noé, que haviam sido punidos...