Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Hospital São Mateus, de Cuiabá, e da operadora Agemed Saúde ao pagamento...
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso contra a decisão que absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto, da morte de Luanderson Patrik Vitor...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de Thiago César Moreira por estelionato majorado. O homem se passava por...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu as penas de um grupo de servidores condenados por desvio de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a reclamação apresentada pelo ex-tabelião interino do Cartório do 1º Ofício de Barra...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou recurso do ex-prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino, e do ex-secretário do Município, Claudiney dos Santos Pinheiro,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a condenação do ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Hermes Dall’Agnol, com...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de 16 anos de prisão em regime fechado imposta a Angelita Paiva pelo assassinato de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou por unanimidade uma sentença que havia condenado réus em ação de improbidade administrativa contra o Serviço Nacional...