Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a condenação da médica Letícia Bortolini por homicídio culposo na direção de veículo automotor pela morte...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação da médica Letícia Bortolini por homicídio culposo na direção de veículo automotor pelo atropelamento que matou o verdureiro...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da chamada “Lei da Dosimetria” no processo de execução...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a condenação do Estado de Mato Grosso ao pagamento de indenização aos produtores Luiz Mangieri...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou novos recursos e manteve as punições dos juízes aposentados compulsoriamente de Mato Grosso, Cirio Miotto e...
Um motorista foi condenado por porte ilegal de arma de fogo após ser flagrado com um revólver dentro da cabine de um caminhão, em uma rodovia...
Resumo: Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso. A alegação...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de apelação interposto pela defesa de Alex Júnior Cardoso e manteve a...
Resumo: Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial. Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto. A Justiça de...
Resumo: Justiça mantém condenação por morte no trânsito em cruzamento sem sinalização. Motoristas devem respeitar a preferência de quem vem pela direita, independentemente de costumes locais....