Resumo: Recurso de apelação buscava afastar o uso de arma branca, reconhecer tentativa de roubo e isentar custas processuais. O TJMT negou o pedido e manteve...
Um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada foi preso pela Polícia Civil na manhã de sábado (11), em Juara, durante...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso reconheceu a existência de falhas na execução do programa estadual “Caravana da Transformação”, mas decidiu não condenar ex-gestores públicos...
Conteúdo/ODOC – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não dar andamento a uma Reclamação Constitucional apresentada pelo influenciador Carlos Batista Alves Neto e...
Resumo: Homem condenado por injúria real contra a ex-companheira teve a pena mantida após recurso que pedia absolvição. A decisão reforçou que, em violência doméstica, o...
Conteúdo/ODOC – O juiz convocado Eduardo Calmon de Almeida Cézar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou um acordo de não persecução penal firmado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) homologou um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) com o empresário Marcelo...
Resumo: Proprietário de imóvel que ofendeu ex-inquilina com expressões racistas durante discussão sobre aluguel teve a condenação mantida em segunda instância. A prova foi considerada válida...
Condenação/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, decidiu manter a condenação da Bradesco Auto Companhia de Seguros ao pagamento de...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a condenação do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto,...