Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça decidiu não analisar o recurso apresentado pelo influenciador digital Carlinhos Maia e manteve a condenação ao pagamento de R$...
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa Ikhon Gestão, Conhecimentos e Tecnologia Ltda., que apura um suposto esquema de fraude superior a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de ex-investigador da Polícia Civil e ex-assessor do deputado estadual Júlio Campos (União), Kleber Ferraz Albuês, que...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Recursos Especiais (Nare), apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...
Conteúdo/ODOC – A Justiça manteve a condenação das empresas Meuvale Gestão Administrativa e Fianza Caução S/A ao ressarcimento de cerca de R$ 35 milhões ao Estado...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do advogado Nauder Júnior Alves Andrade e determinou sua soltura....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, e determinou sua soltura. Nauder foi julgado pelo tribunal do...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu extinguir a punibilidade do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro na ação em...
O julgamento dos acusados pelo duplo homicídio do empresário Gersino Rosa dos Santos e do vendedor Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, ocorrido no Shopping Popular...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a condenação de 18 anos e seis meses de...