O juiz Pérsio Landim, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), determinou que o ex-governador Pedro Taques (PSB) remova, em até 24 horas, várias publicações...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques manteve a decisão que rejeitou a ação popular movida pelo ex-governador Pedro Taques para tentar anular o acordo milionário...
A Quarta Câmara Criminal deferiu liminar no Agravo de Execução Penal interposto pela defesa de Rodrigo Barbosa e reformou a decisão que havia determinado a utilização...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a absolvição do ex-governador José Rogério Salles em uma ação que apurava suposto desvio de R$ 8,8...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a extinção de uma ação popular que questionava um acordo...
O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não compareceu para depor, nesta terça-feira (7), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Crime Organizado. Ele já...
Conteúdo/ODOC – Pela segunda vez consecutiva, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou a análise do pedido de desaforamento do júri...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso do ex-governador...
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Pérsio Landim, criticou um pedido do ex-governador Pedro Taques elaborado com uso de inteligência artificial, ao tentar antecipar julgamento...