O programa Ouvidoria para Todos, por intermédio do qual o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orientou as prefeituras e câmaras municipais a cumprirem os...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) abriu quase 100 processos de fiscalização em 2025 com base em manifestações anônimas recebidas pela sua Ouvidoria-geral. No...
O Poder Judiciário de Mato Grosso irá capacitar os profissionais que farão atendimentos na Casa do Autista de Cuiabá. A capacitação foi confirmada, nesta quarta-feira (25),...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia anulado o processo contra Adriano Silva Aguiar,...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia14 de julho a audiência de instrução e julgamento de oito réus acusados de integrar um esquema de...
Se você já pensou em aprender uma nova forma de comunicação e contribuir para um ambiente mais inclusivo no Poder Judiciário de Mato Grosso, essa é...
A Justiça de Mato Grosso determinou que o presidente da Associação dos Camelôs do Shopping Popular, Misael Galvão, entregue em até 15 dias os documentos contábeis...
Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), propuseram nesta quarta-feira (25) limitar o valor dos chamados...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve o padre Nelson Koch proibido de trabalhar fora do Centro de Ressocialização de Sorriso. Ele...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou desequilíbrio financeiro no Regime Próprio de Previdência Social (RPPSs) de 12 municípios do estado. O levantamento, sob relatoria do...