Uma queda em um bueiro sem tampa em via pública levou a Justiça de Mato Grosso a manter a condenação do município de Várzea Grande responsável...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso pronunciou a júri popular o policial militar Raylton Duarte Mourão e Vitor Hugo Oliveira da Silva pela morte da...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá S.A. foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma moradora da Capital que ficou meses sem...
Conteúdo/ODOC – A Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a um consumidor de Cuiabá...
Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que teve uma conta digital aberta de forma fraudulenta em...
Conteúdo/ODOC – A defesa do juiz Wladymir Perri negou que o magistrado tenha apontado uma arma contra um jardineiro durante um desentendimento ocorrido na manhã desta...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter a prisão preventiva de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim,...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, por maioria, afastar a cassação do prefeito de Brasnorte, Edelo Marcelo Ferrari, ao concluir que não houve provas...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, indenização de R$ 200 mil por danos morais...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que a existência de dependente habilitado junto ao INSS não impede que...