Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e determinou o refaturamento de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e...
Uma instituição de ensino foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora após realizar cobranças indevidas de mensalidades mesmo...
Quando escolheu a magistratura, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, sabia que a caminhada exigiria coragem, serenidade e...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos do Plano Collor, um dos períodos...
A terceira câmara criminal do TJMT concedeu a unanimidade a ordem de habeas corpus em favor de Eduardo Cristian Martins Correa do Nascimento, principal alvo da...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça rejeitou um Procedimento de Controle Administrativo apresentado pela juíza Amini Haddad Campos contra o Tribunal de Justiça de Mato...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá manteve a decisão que declarou extinta a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro em ação penal pela prática de homicídios qualificados...
A Justiça determinou a recolocação da tornozeleira eletrônica no investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, no prazo de 48 horas, sob pena...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de São Paulo manteve a decisão que devolveu ao agricultor Eraí Maggi, um dos maiores sojicultores do país, e familiares do pecuarista...