O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta quinta-feira (18), Aldrei de Arruda Lima pela prática de feminicídio tentado qualificado contra a ex-companheira Dayana da Silva...
Conteúdo/ODOC – A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, negou habeas corpus...
A Justiça acolheu integralmente a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no incidente de insanidade envolvendo o réu Daniel Bennemann Frasson, determinando a realização de nova...
Um motorista de aplicativo será indenizado após enfrentar grandes transtornos ao comprar um carro usado que apresentou defeito oculto pouco tempo depois da compra. O problema...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso julgou improcedentes as ações que investigavam o prefeito Alei Fernandes e o vice-prefeito Acácio Ambrosini...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas...
A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, negou recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e manteve a penhora de um...
A Terceira Câmara de Direito Privado manteve, por maioria, decisão que garantiu a uma gestante de alto risco o fornecimento imediato de um medicamento considerado essencial...
Conteúdo/ODOC – O Município de Cuiabá protocolou manifestação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela...
Uma paciente que sofreu um AVC e precisa de reabilitação neurológica intensiva garantiu na Justiça o direito de continuar o tratamento em uma clínica não credenciada...