Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma idosa vítima do chamado “golpe da falsa central de atendimento” após uma transferência fraudulenta via PIX, no valor...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a [Energisa Mato Grosso ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um consumidor de Rondonópolis...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a validade de uma dívida bancária e negar indenização por danos morais a um homem que alegava...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, nesta quinta-feira (7), Moacir Gonçalves Júnior a 52 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de triplo homicídio...
Conteúdo/ODOC – O blogueiro Wenderson Castro Alves da Cunha foi condenado pelo Juizado Especial de Cáceres a pagar indenizações à prefeita Eliene Liberato Dias (Podemos) após...
Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão do vereador afastado de Barra do...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do empresário Gabriel Júnior Tacca, que tentava suspender a ação penal...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um procedimento administrativo para apurar denúncias de misoginia e violência contra mulheres no curso de Direito da Universidade...
A juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, do Núcleo de Justiça 4.0 Juiz de Garantias, revogou a prisão de Sebastião da Silva Junior, supostamente conhecido...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do promotor de eventos e ex-servidor da Câmara de Cuiabá Rodrigo de Souza...