A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da indenização a ser paga aos familiares...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus e manteve a decisão que proíbe o padre Nelson...
Conteúdo/ODOC – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido de prisão domiciliar feito pela empresária Julinere Goulart...
A Operação Jurupari, deflagrada para apurar supostos crimes de corrupção e fraudes envolvendo agentes públicos e particulares em Mato Grosso, ganhou novo capítulo com a decisão...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá a restabelecer as condições originais de um plano de saúde coletivo e...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Rodrigo da Costa...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou liberdade ao advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso no dia 3 de dezembro durante a Operação Efatá,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Militar absolveu o sargento da Polícia Militar Joanizio da Silva Souza e os soldados Gustavo Enrique Pedroso Jesus e Jhonata Ferreira Gomes...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o direito ao reembolso integral de uma viagem cancelada por motivo de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a prisão preventiva do empresário José Clovis Pezzin de Almeida,...