Conteúdo/ODOC – O juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou o condenado pela chamada Chacina de Sinop, Edgar Ricardo de Oliveira, a receber...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a condenação de uma seguradora ao pagamento de R$ 150.472,33 referente a seguro prestamista vinculado a contrato firmado...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a extinção da punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Estado e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) ao pagamento de R$ 4 mil em...
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação imposta a...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a apreensão de documentos contábeis da Associação dos Cabos e Soldados da...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu de R$ 1.056 milhão para R$ 500 mil a...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 5 mil para R$ 10 mil a...
Um aposentado que teve o benefício previdenciário transferido sem autorização e foi vítima de fraude em empréstimo consignado obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de...
Um consumidor conseguiu reverter a busca e apreensão de um veículo ao demonstrar que o contrato de financiamento previa a cobrança de juros muito acima da...