Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o cumprimento definitivo de sentença em favor de um policial militar aposentado que acionou o Banco do Brasil S.A. por descontos...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um plano de saúde pela demora na autorização de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma plataforma digital de hospedagem e aumentou para R$ 8 mil o valor da indenização por danos...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que garantiu a uma ex-esposa pensionista o direito de permanecer...
A Justiça de Mato Grosso manteve a obrigação da Unimed Cuiabá de custear integralmente o tratamento multidisciplinar de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou o valor das indenizações fixadas a duas vítimas de um acidente de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a suspensão de uma dívida de R$ 975,8 mil do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou Attila Aparecido Tabory Filho e Igor Luiz Alves da Silva...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a companhia aérea TAP Air Portugal ao pagamento de R$ 5 mil...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a ação de indenização movida pela Edições Musicais Moleque Ltda contra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini,...