Uma decisão unânime da Quarta Câmara de Direito Privado assegurou a um consumidor a revisão de cláusulas de um financiamento de veículo. O acórdão, relatado pela...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como Marlon Pezzin, por descumprir medidas protetivas...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou conceder prisão domiciliar a cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, acusada de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu tutela de urgência e determinou que o TikTok e...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira (9), anular o Processo Administrativo Disciplinar...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
A sexta edição do Anuário Jurídico MT — publicação idealizada pelas jornalistas Débora Pinho e Antonielle Costa — foi disponibilizado em versão digital nesta segunda-feira, dia...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu o bloqueio de dois imóveis de Raquel Massufero Izar Sávio, apontada como possível...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a fiança de R$ 50 mil imposta ao empresário Guilherme Vinissius Cervo, acusado de lesionar a ex-companheira em...
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, doou um apartamento de R$ 4,3 milhões na região da Faria Lima, em São Paulo, para uma influencer que...