Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a condenação do ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Hermes Dall’Agnol, com...
O Procon de Mato Grosso instaurou procedimentos de averiguação preliminar para apurar a legalidade da nova modalidade tarifária denominada “Básica”, implementada por companhias aéreas que operam...
A sexta edição do Anuário Jurídico MT será lançada nesta quinta-feira (23), às 19h30, na Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam-MT), reunindo magistrados, advogados, procuradores do estado e do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do ex-prefeito de General Carneiro, Marcelo de Aquino, por coagir um casal de idosos a...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação de 16 anos de prisão em regime fechado imposta a Angelita Paiva pelo assassinato de...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu por 30 dias a ação penal que...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão do ex-secretário de Saúde de Curvelândia, Roberto Serenini, detido...
Conteúdo/ODOC – O juiz Antônio Horário da Silva Neto, do 4º Juizado Cível de Cuiabá, rejeitou o pedido de indenização por danos morais movido pelo ex-prefeito...
Conteúdo/ODOC – O juiz Moacir Tortato, da 11ª Vara Criminal Militar, determinou a soltura dos policiais militares Anderson de Amaral Rodrigues e Alan Carvalho da Silva,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça revogou a prisão preventiva do empresário do setor de distribuidora de bebidas Lincon Castro da Silva, alvo da Operação Extractus II por...