O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de débitos tributários e administrativos de um...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma construtora a realizar reparos em...
RAÝSSA MOTTA E FAUSTO MACEDO- ESTADÃO – Além das suspeitas de venda de decisões que colocaram o desembargador Sebastião de Moraes Filho no centro de investigações...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com os condenados da Operação Mala Preta, deflagrada...
A Justiça do Trabalho autorizou a venda, por iniciativa particular, do imóvel sede do jornal Folha do Estado e da SB Gráfica, em Cuiabá. Os valores...
A 14ª Vara Criminal de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (27), a denúncia da 27ª Promotoria de Justiça Criminal da capital contra Nataly Helen Martins Pereira, nos...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal determinou que Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, e Pedro Cunali Filho realizem a recuperação de 1.271 hectares de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de buscas e apreensões no Batalhão da Rotam e nas residências dos policiais militares Leandro Cardoso,...