Após atuação da Defensoria Pública (DPMT), o Tribunal de Justiça (TJMT) suspendeu todos os processos relativos à busca e indisponibilidade de bens de devedores por meio...
Porto Alegre deverá apresentar – no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) – um plano de atuação em que constem informações sobre...
Faltando cerca de 100 dias para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, em reunião com...
A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a fazer a reintegração...
Nesta quarta-feira (12), a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) disponibilizou mais uma ferramenta para que os mineiros tirem dúvidas eleitorais: a assistente...
O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando duas normas municipais de Pontes...
No último sábado (8), a Justiça acatou o mandado de segurança (MS) impetrado pela Defensoria Pública Estadual (DPMT), e determinou que a Fundação Cesgranrio e a...
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Sinop (501 Km de Cuiabá), Mirko Vincenzo Giannotte, suspendeu os efeitos de duas portarias da Câmara Municipal...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da exigência dos exames ginecológicos para candidatas...
Bria na justiça Metrópoles Preta Gil vive hoje um momento de sucesso em sua vida. A cantora, que atravessou um câncer e uma conturbada separação, superou...