O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, que altera a Lei Complementar nº 746/2022, para corrigir distorções no cálculo...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, que altera a Lei Complementar nº 746/2022,...
Proposta de vereadores institui políticas de identificação precoce e suporte educacional na rede municipal e particular de ensino. A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil A tradicional farofa de banana, um dos sabores mais emblemáticos da culinária cuiabana, foi reconhecida oficialmente como patrimônio...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pelo Poder Legislativo, durante sessão realizada na manhã de hoje (9). A proposta foi aprovada por unanimidade em dois...
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (9), dois importantes Projetos de Lei que representam avanços significativos para o...
A tradicional farofa de banana, um dos sabores mais emblemáticos da culinária cuiabana, tornou-se oficialmente patrimônio cultural de natureza imaterial do município. A proposta, de autoria...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.280/2025, que aumenta o controle de investigados e condenados por...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
Realizada na madrugada deste sábado (6.12), em Várzea Grande, a fiscalização da Operação Lei Seca aplicou 113 testes de alcoolemia e prendeu três condutores por embriaguez....