Conteúdo/ODOC – O servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme da Costa Garcia, firmou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) no valor de R$...
A Justiça julgou improcedente uma ação por ato de improbidade administrativa contra a ex-deputada estadual Luciane Bezerra, acusada de receber “mensalinho” na Assembleia Legislativa, entre 2011...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente, na quinta-feira (28), a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa Connectmed...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente a ação por improbidade administrativa que solicitava o ressarcimento de R$...
A Justiça julgou improcedente uma ação por improbidade administrativa que pedia o ressarcimento de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos envolvendo o ex-secretário de Estado Pedro...
Conteúdo/ODOC – O empresário Robson Rodrigues Alves, dono da Multigráfica Indústria Gráfica e Editora Ltda, firmou um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) e foi...
A Justiça homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o empresário Robson Rodrigues Alves, dono da Multigráfica Indústria Gráfica e Editora Ltda, em uma...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa...
A empresa Rodobens Caminhões Cuiabá S/A se comprometeu a pagar R$ 4.674.592,91 aos cofres públicos e se livrou de ser condenada em uma ação por ato de...
Justiça homologou um acordo de não-persecução cível firmado entre o ex-procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, e o Ministério Público Estadual em uma ação por...