A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério Público Estadual (MPE) com V.H.S.S., de 23 anos, acusado de...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação que havia condenado o servidor da Assembleia Legislativa (AL-MT) Cristiano Volpato ao pagamento de multa de R$ 848,3...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação que havia condenado o servidor da Assembleia Legislativa (AL-MT) Cristiano Volpato ao pagamento de multa de R$ 848,3...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação que havia condenado o servidor da Assembleia Legislativa (AL-MT) Cristiano Volpato ao pagamento de multa de R$ 848,3...
A Justiça homologou um acordo de não-persecução cível firmado entre o ex-procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, e o Ministério Público Estadual (MPE), em ação...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ações Coletivas, absolveu o ex-deputado estadual Antônio Severino de Brito de uma ação civil pública...
A Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-deputado estadual Antônio Severino de Brito em uma ação civil pública que buscava o ressarcimento de R$ 4,9 milhões...
A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa, Luiz...
A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo que prevê o pagamento de R$ 360 mil por parte de João Ferreira e Celio Antonio da Silva, servidores...
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta contra o prefeito reeleito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner de Mello, o...