Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, decidiu julgar improcedente a ação de improbidade administrativa movida contra o...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, por maioria, afastar a cassação do prefeito de Brasnorte, Edelo Marcelo Ferrari, ao concluir que não houve provas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) e derrubou decisão da Justiça de Mato Grosso que o havia condenado ao pagamento...
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil pública que pedia a condenação do ex-chefe da antiga Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Eder...
A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério Público Estadual (MPE) com V.H.S.S., de 23 anos, acusado de...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação que havia condenado o servidor da Assembleia Legislativa (AL-MT) Cristiano Volpato ao pagamento de multa de R$ 848,3...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação que havia condenado o servidor da Assembleia Legislativa (AL-MT) Cristiano Volpato ao pagamento de multa de R$ 848,3...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação que havia condenado o servidor da Assembleia Legislativa (AL-MT) Cristiano Volpato ao pagamento de multa de R$ 848,3...
A Justiça homologou um acordo de não-persecução cível firmado entre o ex-procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, e o Ministério Público Estadual (MPE), em ação...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ações Coletivas, absolveu o ex-deputado estadual Antônio Severino de Brito de uma ação civil pública...