A Justiça de Mato Grosso condenou a servidora pública J.S.A.D. ao pagamento de R$ 15 mil em indenização por danos morais ao motorista de aplicativo M.A.A.S,...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Governo de Mato Grosso revisar a pensão vitalícia paga ao ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB)...
A Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou parcialmente a sentença de Primeira Instância, e reiterou a condenação da...
A Justiça determinou que o sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira cumpra sua prisão temporária na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (ESFAP),...
A Justiça determinou a suspensão do passaporte, da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e dos cartões de crédito do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB). A...
A Justiça de Mato Grosso expediu um mandado de prisão contra o tenente-coronel Ardonil Manoel Gonzalez Junior, ex-comandante da Polícia Militar de Pontes e Lacerda, condenado...
25/02/2025 CCJR dá parecer de aprovação de 8 processos e manda 2 para saneamento SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e...
A companhia aérea GOL terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da indenização de R$ 3 mil foi majorado...
A Justiça de Rondonópolis condenou o Hotel Vila Verde, em Rondonópolis, a indenizar um hóspede que alegou ter sido infestado por percevejos em um apartamento. ...