O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve o investigador de Polícia Civil Estevão de Arruda absolvido...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do município de Várzea Grande ao pagamento de indenização a uma mulher que...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve, por unanimidade, a decisão que proíbe o ex-governador Pedro Taques (PSB) de fazer publicações com ataques à...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que suspendeu trechos de uma lei municipal que...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso do ex-governador...
O ex-presidente Jair Bolsonaro manteve melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (17) pelo Hospital DF Star,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que anulou a cobrança de ICMS baseada em pauta fiscal – lista de preços mínimos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou novo recurso do ex-governador Blairo Maggi e manteve uma ação por improbidade administrativa que pede o ressarcimento...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, condenado a 7 anos e 9...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, manteve o ritmo intenso de trabalho em fevereiro e contabilizou 36 ações de...