Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do empresário José Mikhael Maluf Neto para desbloquear R$ 60,6 mil apreendidos em suas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do advogado de Cuiabá, Liomar Santos de Almeida, para retirar a tornozeleira eletrônica imposta no âmbito da...
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Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação dos pais dos adolescentes envolvidos na morte...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou dois recursos apresentados pelo ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, que na prática...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão liminar que determinou o retorno ao Estado do detento Leonardo dos Santos Pires, que cumpre mais...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve os pais dos menores envolvidos na morte da adolescente Isabele Guimarães...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve o leilão da Fazenda Santa Emília, arrematada em 2018 por cerca de R$ 130 milhões pelo Banco...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Valdir Siqueira Junior ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais e de pensão mensal...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da chamada “Lei da Dosimetria” no processo de execução...