Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
A Justiça de Mato Grosso negou o recurso apresentado pela Bradesco Companhia de Seguros e manteve a decisão que obriga a seguradora a pagar R$...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
Condenação/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, decidiu manter a condenação da Bradesco Auto Companhia de Seguros ao pagamento de...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a condenação do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus e manteve a prisão da ex-estagiária do Fórum de Tangará da Serra, Lília...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, e manteve sua condenação a 7 anos, 9 meses e...
A dançarina e influenciadora Adriana Bombom, de 52 anos, sofreu uma queda de bicicleta enquanto pedalava pela orla de Ipanema, na Zona Sul do Rio, na...
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou soltar o tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de Melo, acusado de tentar matar...