Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão da ex-recepcionista da Promotoria de Justiça...
Resumo: Motorista condenado por dirigir sob efeito de álcool teve a sentença mantida em segunda instância após teste apontar índice superior ao permitido. O entendimento foi...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso e manteve a absolvição do ex-governador Silval Barbosa e dos ex-secretários Éder de Moraes Dias e...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
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Resumo: Proprietário de imóvel que ofendeu ex-inquilina com expressões racistas durante discussão sobre aluguel teve a condenação mantida em segunda instância. A prova foi considerada válida...
Resumo: TJMT mantém a reintegração de posse de imóvel ao Município de Pontes e Lacerda após constatar descumprimento de obrigação em doação modal à cooperativa agropecuária...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-TM) negou recurso e manteve o ex-deputado federal Eliene Lima condenado por usar servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar Thiago Henrique Alves de Oliveira, preso em dezembro de 2025 no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Ele...
Conteúdo/ODOC – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Julinere Goulart Bentos, apontada como mandante do...