O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve válida a norma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que regulamenta a gestão de recursos provenientes de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou anular o júri do ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação de Mercadoria (Sintramm), Adinaor Farias da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve na terça-feira (27) a perda do posto e da patente de capitão do Corpo de Bombeiros de Daniel Alves de...
A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, tem mantido a rotina de visitas às unidades de ensino do Município,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do advogado Rodrigo Moreira Marinho, que tentava suspender a ação penal derivada da Operação Sepulcro Caiado,...
A Justiça de Mato Grosso negou recursos e manteve a denúncia que tornou réus os DJs Patrike Noro de Castro e Diego de Lima Datto, além...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Revétrio Francisco da Costa, e manteve sua condenação...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter o andamento de uma ação civil...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia suspendido o concurso para promotor de Justiça...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do empresário José Mikhael Maluf Neto para desbloquear R$ 60,6 mil apreendidos em suas...