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Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
Justiça de Mato Grosso anula multa ambiental de R$ 10 milhões aplicada a produtor rural de Matupá A Justiça de Mato Grosso decidiu anular uma multa...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a Energisa suspenda imediatamente a cobrança de uma fatura de energia no valor de R$ 2.445,03 e...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma multa de R$ 60 mil aplicada pelo Procon Estadual...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da Vara Cível de Santo Antônio do Leverger, negou nesta semana dois novos pedidos apresentados pelo deputado...
A Secretaria de Ordem Pública (Sorp) embargou e demoliu posteriormente a construção irregular de um muro de arrimo em área pública. Na mesma ação, um caminhão...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e o vice, Tião da Zaeli (PL), recorreram à Justiça Eleitoral para tentar dividir uma multa...
A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 1553/2025, de autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), que cria regras...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 1553/2025, de autoria do primeiro secretário da ALMT, deputado...