Uma empresa do setor automotivo terá que pagar multa de R$ 318 mil por descumprir ordem judicial que determinava a entrega de um veículo reserva com...
O juiz Pierro de Faria Mendes, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou a rede de academias Smart Fit ao pagamento de R$ 100...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresa Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um morador da capital,...
Uma disputa comercial entre dois restaurantes tradicionais de Cuiabá foi parar na Justiça e resultou em decisão favorável à parte compradora. A Segunda Câmara de Direito...
Assessoria Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 1159/2025, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que visa endurecer a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso decidiu multar a prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, e o vice-prefeito, Lenildo Augusto da Silva,...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu mais de uma tonelada mercúrio ilegal de pessoas e empresas alvos da Operação...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Confresa, realizou uma operação de fiscalização ambiental para combater...
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher ao pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados pelo loteamento...
A nova lei, de autoria do presidente Rodrigo Matterazzi (Republicanos) e coautores os vereadores Wanderley Paulo (Progressistas), Toco Baggio (PSDB) e Emerson Farias (PL), transforma o...