A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma multa de R$ 60 mil aplicada pelo Procon Estadual...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da Vara Cível de Santo Antônio do Leverger, negou nesta semana dois novos pedidos apresentados pelo deputado...
A Secretaria de Ordem Pública (Sorp) embargou e demoliu posteriormente a construção irregular de um muro de arrimo em área pública. Na mesma ação, um caminhão...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e o vice, Tião da Zaeli (PL), recorreram à Justiça Eleitoral para tentar dividir uma multa...
A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 1553/2025, de autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), que cria regras...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 1553/2025, de autoria do primeiro secretário da ALMT, deputado...
O Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou nula uma notificação em processo administrativo ambiental e...
Uma ação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (CIPMPA) resultou na apreensão de 157 peixes e na aplicação de uma multa de...
O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que prevê a aplicação de multa administrativa a agressores em casos...
A disputa judicial envolvendo a compra de uma aeronave modelo Bell 407, avaliada em mais de R$ 4,4 milhões, levou a Terceira Câmara de Direito Privado...