A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma concessionária de energia elétrica...
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou o Requerimento 290/25, de autoria da vereadora Prof.ª Silvana (MDB), que cobra do Poder Executivo informações detalhadas e cópias...
Fumar maconha ou usar qualquer droga em praça, parque, terminal ou outro espaço público de Cuiabá pode custar caro. Um projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a citação dos responsáveis pelo condomínio Vivendas Campestre Betel, localizado às margens do Rio Coxipó, em Cuiabá, para que respondam a...
Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
Justiça de Mato Grosso anula multa ambiental de R$ 10 milhões aplicada a produtor rural de Matupá A Justiça de Mato Grosso decidiu anular uma multa...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a Energisa suspenda imediatamente a cobrança de uma fatura de energia no valor de R$ 2.445,03 e...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma multa de R$ 60 mil aplicada pelo Procon Estadual...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da Vara Cível de Santo Antônio do Leverger, negou nesta semana dois novos pedidos apresentados pelo deputado...
A Secretaria de Ordem Pública (Sorp) embargou e demoliu posteriormente a construção irregular de um muro de arrimo em área pública. Na mesma ação, um caminhão...