A Justiça Federal proibiu o vereador por Várzea Grande Kleberton Feitoza Eustáquio de ingressar, sem autorização, em qualquer unidade de saúde do município. Os registros...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos...
Proposta apresentada pelo vereador Adir Cunico ainda passará por mais duas votações Foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 19, o Projeto de Lei 63/2025 que proíbe...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), comentou nesta terça-feira (13) sobre o projeto de resolução em tramitação na Câmara Municipal que propõe,...
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação,...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
Foi sancionada nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), a lei de autoria da vereadora Eliamara Zeferini de Araújo,...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei municipal 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis dentro de sala de aula....
A Justiça proibiu o empresário José Márcio da Silva Cunha de frequentar a Câmara Municipal de Cuiabá no âmbito da Operação Perfídia, assim como os vereadores...
A Justiça proibiu o empresário José Márcio da Silva Cunha de frequentar a Câmara Municipal de Cuiabá no âmbito da Operação Perfídia, assim como os vereadores...