Foi sancionada nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), a lei de autoria da vereadora Eliamara Zeferini de Araújo,...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei municipal 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis dentro de sala de aula....
A Justiça proibiu o empresário José Márcio da Silva Cunha de frequentar a Câmara Municipal de Cuiabá no âmbito da Operação Perfídia, assim como os vereadores...
A Justiça proibiu o empresário José Márcio da Silva Cunha de frequentar a Câmara Municipal de Cuiabá no âmbito da Operação Perfídia, assim como os vereadores...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, proibiu o uso de roupas consideradas inadequadas para o acesso às...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, proibiu uma série de vestimentas para o acesso às unidades do Judiciário do...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A resolução,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A resolução,...
A Casa de Leis aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 01 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria do vereador Horácio...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica em débito menor...