Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira , 10, foi aprovado, o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Denival Rodrigues Galibert, que proíbe a...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo com a agência reguladora, todos os lotes...
Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou...
A Justiça Federal proibiu o vereador por Várzea Grande Kleberton Feitoza Eustáquio de ingressar, sem autorização, em qualquer unidade de saúde do município, gravar ou divulgar...
A Justiça Federal proibiu o vereador por Várzea Grande Kleberton Feitoza Eustáquio de ingressar, sem autorização, em qualquer unidade de saúde do município. Os registros...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos...
Proposta apresentada pelo vereador Adir Cunico ainda passará por mais duas votações Foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 19, o Projeto de Lei 63/2025 que proíbe...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), comentou nesta terça-feira (13) sobre o projeto de resolução em tramitação na Câmara Municipal que propõe,...
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação,...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...