Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), comentou nesta terça-feira (13) sobre o projeto de resolução em tramitação na Câmara Municipal que propõe,...
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação,...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
Foi sancionada nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), a lei de autoria da vereadora Eliamara Zeferini de Araújo,...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei municipal 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis dentro de sala de aula....
A Justiça proibiu o empresário José Márcio da Silva Cunha de frequentar a Câmara Municipal de Cuiabá no âmbito da Operação Perfídia, assim como os vereadores...
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Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, proibiu o uso de roupas consideradas inadequadas para o acesso às...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, proibiu uma série de vestimentas para o acesso às unidades do Judiciário do...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A resolução,...