O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) Rodrigo Moreira de Figueiredo, detido desde 26...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia a soltura do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso desde 3 de dezembro, na Operação Efatá,...
Em nota divulgada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta sexta-feira (16) que suspendeu a vigência de seu contrato com o município de Várzea...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que mantinha o contrato da empresa Locar Saneamento Ambiental...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), Décio Coutinho, que tentava reverter a condenação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um morador de Pontes e Lacerda, identificado pelas iniciais E. M. de S., preso no dia...
No pedido de soltura apresentado pela defesa do empresário Alexandre Franzner Pisetta, que foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta-feira (9) ,...
Operações com buscas contra suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de decisões no STJ (Superior Tribunal de Justiça) entraram em hiato desde outubro passado....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar o empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso desde 3 de dezembro, em Cuiabá, acusado de agredir, estuprar, ameaçar e descumprir...
Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de prisão domiciliar ao ex-treinador de futebol infantil Júlio César Patini,...