A Justiça de Mato Grosso determinou, por meio de liminar, a suspensão do contrato de R$ 1 milhão firmado entre a Câmara de Lucas do Rio...
O reajuste por faixa etária, aplicado por uma operadora de saúde a um paciente de 59 anos em tratamento contra o câncer, foi suspenso pela Quarta...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques determinou a suspensão, pelo período de um ano, da fase de cobrança de uma condenação por improbidade administrativa que...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu uma licitação firmada pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública com a empresa Intensivo Gestão Hospitalar Ltda no valor R$ 10,9 milhões...
O caminho para escolher o governador-tampão do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira (27). O ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
Em razão das comemorações do aniversário de São José do Rio Claro, o expediente forense e os prazos processuais estarão suspensos na comarca nesta sexta-feira (20...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão imediata de descontos de empréstimos consignados que incidiam sobre o...
O ministro do (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt, que tem entre seus sócios o ministro Dias Toffoli. O...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória só podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a suspensão de uma dívida de R$ 975,8 mil do...