A Lei nº 10.395/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que suspende os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, foi sancionada...
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Agência Brasil – A Justiça Federal em Brasília derrubou nesta segunda-feira (25) a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu a Moratória da Soja,...
A disputa judicial envolvendo a compra de uma aeronave modelo Bell 407, avaliada em mais de R$ 4,4 milhões, levou a Terceira Câmara de Direito Privado...
Uma disputa comercial entre dois restaurantes tradicionais de Cuiabá foi parar na Justiça e resultou em decisão favorável à parte compradora. A Segunda Câmara de Direito...
A Câmara Municipal de Sinop realizará nesta terça-feira (22), às 15h, uma sessão extraordinária com pauta exclusiva para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025,...
A Câmara Municipal de Sinop comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor Erlan Oliveira Miranda, ocorrido na manhã desta quinta-feira (17), em Sinop. Erlan exercia suas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) suspendeu, por meio de medida cautelar, a licitação de R$ 2,6 bilhões aberta pela Secretaria Estadual de Infraestrutura...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa imposta ao...