O Procon Municipal de Cuiabá informa que o atendimento ao consumidor por meio do canal de WhatsApp ((65 3324-9680) está temporariamente indisponível devido a uma atualização...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspendeu a decisão que obrigava o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), a fazer o pagamento imediato de uma emenda...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a suspensão do contrato emergencial por dispensa de licitação para a coleta de lixo firmado entre a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite...
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reintegrou a candidata Laís Baptista Trindade à lista final de aprovados no concurso para o cargo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti, suspendeu a homologação do acordo entre o espólio do advogado Renato Nery e as pessoas...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Cuiabá (capital de Mato Grosso) suspendeu a colocação da tornozeleira eletrônica imposta ao ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, que deveria ter...
O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça (TJMT), manteve a prisão da fazendeira Julinere Goulart Bentos, detida sob acusação de encomendar o assassinato do advogado...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão por 30 dias da ação penal contra o juiz aposentado Wendell Karielli Guedes Simplício,...