A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão de uma dívida de R$ 975,8 mil do assessor da Câmara dos Deputados, Sérgio Henrique Ribeiro Dias, com...
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de 10 lotes da fórmula infantil...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a suspensão da penhora sobre um imóvel rural de 668,4...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que, no prazo de até 60 dias, órgãos de todos os níveis da Federação...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), suspendeu provisoriamente, na tarde desta segunda-feira (26), o exercício profissional do advogado Pablo Ailton da Silva,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e o uso do pó para decoração da marca Sugar Art, produzido pela Madi Comércio e Indústria de Artigos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e consumo do azeite de oliva extravirgem da marca Terra das Oliveiras. De acordo com...
Conteúdo/ODOC – A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso suspendeu preventivamente o advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, preso pelo atropelamento que matou a...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu três suplementos da marca Cycles Nutrition por conterem substâncias que não foram avaliadas em testes de segurança. A...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, suspender os descontos de um empréstimo consignado...